Portaria nº 46/2018

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DA TIJUCA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8666 /93, artigo 51,

§ 4º e o Regimento Interno do CRP/05, RESOLVE:

Art. 1º Criar, Comissão Especial de Licitação, na modalidade Concorrência, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Alienação do Imóvel situado na rua Delgado de Carvalho, nº 53 - Tijuca, Rio de Janeiro do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8666 /93.

Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação, como Presidente o Conselheiro ACHILES MIRANDA DIAS, inscrito no CRP-05 sob o nº 27415, inscrito no CPF (nº ocultado) , e os membros efetivos os funcionários, JULIANA DO NASCIMENTO MENI, inscrita no CPF (nº ocultado) e JULIANA SILVA DRUMMOND, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.