Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 46/2021

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DIVERSOS CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DIVERSOS CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 744ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2021, RESOLVE:

Art. 1º Criar o Núcleo de Psicologia e Assistência Social (NPAS).

Art. 2º Criar o Núcleo de Psicologia e Educação (NPEDU).

Art. 3º Criar o Núcleo de Psicologia e Esporte (NPESP).

Art. 4º Criar o Núcleo de Psicologia e Tráfego (NPT).

Art. 5º Criar o Núcleo de Psicologia e Saúde (NPSA).

Art. 6º Criar o Núcleo de Psicologia e Saúde Mental (NPSM).

Art. 7º Criar o Núcleo de Psicologia e Sistema de Justiça (NPSJ).

Art. 8º Criar o Núcleo de Psicologia e Socioeducação (NPSO).

Art. 9º Criar o Núcleo de Psicologia, Sistema Prisional e Segurança Pública (NPSPSP).

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2021.

Art. 11. Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.

PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO

Conselheiro Presidente

JULIA HORTA NASSER

Conselheira Secretária

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