Portaria nº 49/2018

PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JULHO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 75 /2018)

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PLANO ODONTOLÓGICO.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Plano Odontológico, para os funcionários do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF (nº ocultado) , e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF (nº ocultado) , e JULIANA DO NASCIMENTO MENI, matricula nº 276, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE

Conselheira Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 75/2018 de 17/10/2018 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.