Portaria nº 49/2021
DISPÕE DA NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES E PROCESSOS DE TRABALHO (CACPT), CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE DA NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES E PROCESSOS DE TRABALHO (CACPT), CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 744ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, como coordenador da Comissão de Acompanhamento das Condições e Processos de Trabalho (CACPT), o conselheiro Marinaldo Silva Santos, CRP05/5057.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
Conselheiro Presidente
JULIA HORTA NASSER
Conselheira Secretária
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