CRP05 · RJ

Portaria nº 5/2019

Dispõe sobre destituição e instituição.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Dispõe sobre destituição e instituição.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 709ª Reunião Plenária, de 11 de janeiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Destituição do Conselho Estadual LGBT, o psicólogo titular Alexandre Nabor Mathias França CRP05/32345 e a psicóloga suplente Maiara Fafini, CRP05/43721.

Art. 2º Instituição do Conselho Estadual LGBT, a psicóloga titular Maiara Fafini, CRP05/43721 e do psicólogo suplente Alexandre Nabor Mathias França, CRP05/32345;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de janeiro de 2019.

RODRIGO ACIOLI MOURA

Conselheiro Presidente

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Conselheira Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.