Portaria nº 50/2004
Determina exercer função gratificada, o funcionário MAURO VITAL PEREIRA FILHO.
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
Determina exercer função gratificada, o funcionário MAURO VITAL PEREIRA FILHO.
A COMISSÃO GESTORA DO CONSELHO REGIONAL PSICOLOGIA DA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, Regimento Interno, pelas Portarias do CFP nº 005 /2003 e 006 /2004 do Conselho Federal de Psicologia - CFP e em consonância com a resolução nº 003 /2004, do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região, publicado no DOU de 03 de agosto de 2004, seção 01, página 100 RESOLVE:
Art. 1º Determinar que o funcionário MAURO VITAL PEREIRA FILHO, auxiliar administrativo, registro nº 0229, inscrito no CPF sob o nº 939.597.29715, exercerá a função gratificada a partir do dia 02 de agosto de 2004, e que persistirá somente em quanto exercer a função de chefia dos Auxiliares de Serviços Gerais.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2004.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
Membro da Comissão Gestora - Presidente
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