Portaria nº 50/2019
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA O CRP-05.
PORTARIA Nº 50, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA O CRP-05.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. JORGE CABRAL BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JULIANA SILVA DRUMMOND, inscrita no CPF sob nº 53.867.167-00 e DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, inscrita no CPF (nº ocultado) .
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 2º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
MARILIA ALVARES LESSA
Conselheira Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
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