Portaria nº 51/2026

PORTARIA Nº 51/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, conforme deliberação na 682ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia no dia 09 de março de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, como representante titular do CRP-RJ no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT, o conselheiro psicólogo Vic Guimarães Pinheiro de Jesus CRP 05/67743.

Art. 2º Destituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas, o conselheiro Vic Guimarães Pinheiro de Jesus CRP 05/67743.

Art. 3º Destituir, como representante suplente do CRP-RJ no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT, o conselheiro Bento Rezende de Araújo CRP 05/64776.

Art. 4º Instituir, como representante titular do CRP-RJ no Conselho Estadual de Direitos da População LGBT, o conselheiro Bento Rezende de Araújo CRP 05/64776.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.