Portaria nº 52/2016
DISPÕE DA INSTITUIÇÃO E DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO I, DA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JULHO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE DA INSTITUIÇÃO E DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO I, DA COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inc. VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 631ª Reunião Plenária realizada em 11 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Destituir: José Henrique Lobato Vianna, CRP/05 18.767, Noeli de Almeida Godoy, CRP/05 24.995 e Lauro Rodriguez de Pontes, CRP/05 26.554, todos da Comissão de Instrução I, da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.
Art. 2º Instituir José Novaes, CRP/05 980, como Presidente, e os demais psicólogos: Carlos Eduardo Lourenço s. Norte, CRP/05 40.339 e José Rodrigues de Alvarenga Filho, CRP/05 36.271, como membros da Comissão de Instrução I, da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 11 de junho de 2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
Conselheira-Presidente
ALEXANDRE TRZAN AVILA
Conselheiro-Secretário Em Exercício
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.