Portaria nº 53/2016
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS A COMISSÃO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PSICOLOGIA (CRPPP), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JULHO DE 2016.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS A COMISSÃO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PSICOLOGIA (CRPPP), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 633ª Reunião Plenária realizada em 15 de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, na Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social; as psicólogas NILMA SOARES BARROS, CRP/05 16.340, como Titular, e ROSANE LACERDA CARDOSO MACHADO, CRP/05 41.536, como Suplente, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Resende.
Art. 2º Destituir, o psicólogo RAPHAEL CURIONI, CRP/05 47.980, da Comissão Gestora da Região Serrana.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de julho de 2016.
JANNE CALHAU MOURÃO
Conselheira-Presidente
ALEXANDRE TRZAN AVILA
Conselheiro-Secretário Em Exercício
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.