Portaria nº 56/2013
Dispõe sobre nomeação.
PORTARIA Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Dispõe sobre nomeação.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº PAULO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 00229034705, Identidade nº 08416708-9 Detran RJ, para o cargo em comissão de Gerente Geral a partir de 06 de maio de 2013.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data.
VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente
SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
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Nenhum Ato.
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