CRP05 · RJ

Portaria nº 58/2019

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 719ª Reunião da Diretoria Executiva, de 15 de junho de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, para a Comissão Regional de Direitos Humanos Eixo Mobilidade Humana, Inclusão e Acessibilidade, a psicóloga Priscila Gomes Bastos, CRP05/33804.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de junho de 2019.

MARILIA ALVARES LESSA

CONSELHEIRA PRESIDENTE

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.