Portaria nº 6/2012
Destituir funcionária como membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
Destituir funcionária como membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do regimento interno e na Lei 8666 /93, RESOLVE:
Art. 1º Destituir a funcionária LUCIENE CRISTINE PENA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 115.820.017-07; matrícula nº 295, como membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar as Licitações de Obras dos Imóveis da rua Theófilo Otoni - Centro do Rio de Janeiro, rua Paulo Barbosa - Petrópolis, rua Sebastião Herculano de Mattos - Nova Iguaçu e avenida Amaral Peixoto - Niterói, devendo cumprir todas as normas estabelecidas pela Lei Federal 8666 /93.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2012.
CRLA SILVA BARBOSA
Presidente Interna
ALEXANDRE FEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário
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