Portaria nº 6/2015
Dispõe sobre nomeação.
PORTARIA Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
(Revogada pela Portaria nº 75 /2017)
Dispõe sobre nomeação.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 583ª Reunião Plenária realizada em 23 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - Controle Social do Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis as psicólogas SIMONE GARCIA DA SILVA, CRP/05 40.084 e JOSIANE OLIVEIRA SANTOS, CRP/05 44.374.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de janeiro de 2015.
JOSÉ NOVAES
Conselheiro-Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro-Secretário
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 75/2017 de 21/12/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168709 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.