Portaria nº 6/2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª.
PORTARIA Nº 6/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 518ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 06 de janeiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias CRP nº 31 /2021 e 032 /2022.
Art. 2º Conforme o
§1º do Artigo 3º da Portaria CRP nº 030 /2021, que reajusta o valor da AJUDA DE CUSTO pelo índice do IPCA em todo mês de janeiro, institui-se que o valor atualizado a ser pago à título de ajuda de custo integral passa de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para R$ 224,00 (duzentos e dez reais).
Art. 3º Conforme o
§1º do Artigo 3º da Portaria CRP nº 034 /2021, que reajusta o valor da AJUDA DE CUSTO pelo índice do IPCA em todo mês de janeiro, institui-se que o valor atualizado a ser pago à título de ajuda de custo integral passa de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para R$ 224,00 (duzentos e dez reais).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHEIRA PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 31/2021 de 05/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159741 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 32/2022 de 23/02/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 156160 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 30/2021 de 05/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159732 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria nº 34/2021 de 09/03/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159649 AND idambito = 4 LIMIT 1