Portaria nº 61/2011
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE DE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CLARISSA FREITAS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 117.059.447-60 para o cargo em comissão de Assessora de Recursos Humanos.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que a ocupante em Cargos em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 02 de setembro de 2011.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
LIA TOYOKO YAMADA
Presidente Interino
HELENA FIALHO DE CARVALHO TORRES
Secretária
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