Portaria nº 62/2019
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após deliberação dada, em caráter de urgência, na 341ª Reunião da Diretoria Executiva, de 27 de maio de 2019, sendo referendada a decisão pelos membros do XV Plenário, na 719ª Reunião Plenária Ordinária de 15 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Revogar Portaria Nº 043 /2019.
Art. 2º Destituir, como presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização, o psicólogo Alexandre Nabor Mathias França, CRP05/32345.
Art. 3º Instituir, como presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização, o psicólogo Rodrigo Acioli Moura, CRP05/33761.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 27 de maio de 2018.
MARILIA ALVARES LESSA
CONSELHEIRA PRESIDENTE
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 43/2019 de 27/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 159679 AND idambito = 4 LIMIT 1