Portaria nº 64/2017
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XV Plenário, na 674ª Reunião Plenária realizada em 07 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, a psicóloga FABÍOLA FOSTER DE AZEVEDO, CRP 05/42.893, como representante, no Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.
Art. 2º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo PEDRO RODRIGUES ALMEIDA, CRP 05/47.975, como representante, suplente, no Conselho Municipal de Saúde de Petrópolis.
Art. 3º Destituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo ISMAEL EDUARDO MACHADO DAMAS, CRP 05/42.823, como representante, suplente, no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Petrópolis.
Art. 4º Instituir, como membro da Comissão Regional de Psicologia e Políticas Públicas - CRPPP, Controle Social, o psicólogo LUIZ EDUARDO MIRANDA SOARES, CRP 05/53.586, como representante, suplente, no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Petrópolis.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 07 de outubro de 2017.
DIVA LÚCIA GAUTÉRIO CONDE
CONSELHEIRA PRESIDENTE
ACHILES MIRANDA DIAS
CONSELHEIRO SECRETÁRIO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.