Portaria nº 65/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87 do regimento interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srª. EDIRLANE CARVALHO DE SOUZA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 004.137.197-66 para o cargo em comissão de Assessor de Biblioteconomia a partir de 12 de junho de 2013.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor nesta data.
VIVIAN DE ALMEIDA FRAGA
Presidente
SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
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