Portaria nº 7/2008
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
PORTARIA Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2008.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 32 e 33 do Regimento Interno e, ratificada pela 334ª Reunião Plenária, realizada nos dia 14 de março, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Srta. BEATRIZ ADURA MARTINS - CRP/05 34.879, inscrita no CPF sob o nº 327.266.428-96, ao cargo em comissão de Assessor Técnico CREPOP.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consigna que a ocupante do cargo em comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º A atribuição do Cargo está definida no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos ao dia 12 de março de 2008.
JOSÉ NOVAES
Presidente
NOELI DE ALMEIDA GODOY DE OLIVEIRA
Secretária
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