Portaria nº 71/2007
Dispõe sobre nomeação.
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre nomeação.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 32 e 33 do Regimento Interno e, ratificada pela 328ª Reunião Plenária, realizada no dia 12 de novembro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como membros da COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - CDH, as psicólogas: PAULA CORREIA DE MIRANDA, CRP 05/29719 - Colaboradora e FERNANDA HAIKAL MOREIRA, CRP 05/34248 - Colaboradora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data e tem a sua validade até o dia 27 de setembro de 2010.
JOSÉ NOVAES
Presidente
NOELI DE ALMEIDA GODOY DE OLIVEIRA
Secretária
ATA DA 328ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO XI PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, REALIZADA NO DÉCIMO SEGUNDO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2007, NA SEDE DO CRP-05 LOCALIZADO NA RUA DELGADO DE CARVALHO 53, TIJUCA. Às dezoito horas do dia doze de novembro de dois mil e sete, teve início A Sessão Plenária Ordinária com a presença dos seguintes conselheiros (as): Ana Carla Souza Silveira da Silva, Ana Lúcia de Lemos Furtado, Eliana Olinda Alves, Janaína Barros Fernandes, José Novaes, Karine Neves Mourão, Márcia Ferreira Amêndola, Maria da Conceição do Nascimento, Maria Márcia Badaró Bandeira, Noeli de Almeida Godoy de Oliveira, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, Suyanna Linhales Barker e Vivian de Almeida Fraga. Novaes deu início à sessão ficando a mesa composta pelos conselheiros José Novaes e Noeli Godoy, que secretariou a reunião. Novaes iniciou a reunião esclarecendo que a pauta era fechada cujo ponto seria o Planejamento Estratégico. Foi feita leitura da ata da plenária anterior e foram dados informes os da Secretaria e da COF, pois alguns processos foram despachados com data de aprovação para esta plenária. Foi aprovada a proposta de pauta: 1) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 2) INFORMES DA SECRETARIA E DA COF; 3) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 1) a Ata da plenária anterior foi lida e aprovada. 2) A Conselheira-Secretária apresentou os dados referentes a processos deferidos ad referendum a essa plenária, a seguir: Novo Inscrito Provisório: 186; Novo Inscrito Definitivo: 28; 2ª via de CIP: 41; Prorrogação de CIP: 34; Troca de CIP: 88; Reativação Provisória: 02; Inscrição Secundária: 01; Prorrogação de Inscrição Secundária: 02; 2ª via provisória: 02; Renovação de prorrogação de CIP: 05; Reativação: 19; Transferência: 05; Reativação com Transferência; 03; Cancelamento do Registro: 81; Cancelamento com Interrupção Temporária de Anuidades: 02; Interrupção Temporária de Anuidades: 03; Cancelamento por falecimento: 30. COF: Foram apresentados os dados referentes a processos deferidos ad referendum a essa plenária, a seguir: Renovação de Registro: 18; Renovação de Cadastro: 06; Novo Inscrito Cadastro: 01; Novo Inscrito Cadastro (ad-referendum): 03; Cancelamento de cadastro: 01; Cancelamento de Registro: 02. Todos os processos foram aprovados por unanimidade. 3) O conselheiro Vice-Presidente, Pedro Paulo, deu início a apresentação do Planejamento Estratégico. Explicou a definição do termo, ressaltando a importância de Luiz Antonio Poletto na construção desse processo na gestão anterior. Explicou ainda o Programa de análise de gestão e que desafios haviam sido trazidos naquela ocasião. Em seguida foi apresentando os projetos de cada comissão, iniciando pela COF. A conselheira Eliana Olinda perguntou sobre o campo de ação da COF em relação ao exercício da profissão, pois em alguns casos apenas o Código de Ética não dá conta e trata-se de uma questão do coletivo. A conselheira Vivian lembra que a COF está pensando em atualizar o manual de orientação referendando os princípios de gestão e as ações das comissões. COTEC: Durante a apresentação dos projetos da COTEC, a conselheira Vivian ressalta que indicar conselheiros ou psicólogos para os Conselhos de Controle Social é fácil. A dificuldade está no acompanhamento dessas representações A conselheira Ana Carla ressalta que uma das propostas da Comissão de Saúde é promover encontros semestrais com os psicólogos representantes ou não do CRP para discutir as ações políticas daqueles espaços e avaliar que discussões de políticas públicas estão acontecendo, além de pensar a inserção do CRP nesses espaços; pedir e cobrar relatórios destes representantes, não apenas em caráter burocrático mas que tragam questões temáticas importantes, falando dos nossos princípios enquanto categoria. A COTEC coordenaria as indicações dos conselheiros ou psicólogos não conselheiros, subsidiada pelas comissões responsáveis/relacionadas com o espaço em questão. Em seguida foram apresentados os projetos da CACI e da COMISSÃO DE LICITACÃO, na qual foi ressaltada a realização do curso de licitação em andamento, da COMISSÃO EDITORIAL e do CREPOP. Sobre este último, foi levantada a necessidade de se fazer uma análise crítica, aproveitar os encontros para ouvirmos os grupos focais e levarmos para os gestores as demandas de cada grupo, pensando as articulações internas. Dando prosseguimento, foram apresentados os projetos da COMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS e da COE. Na ocasião foi lembrado pelo conselheiro Vice-presidente Pedro Paulo que o CRP 05 é o único CR cuja Comissão de Ética trabalha com comissões de instrução. Dando continuidade, foram apresentados os projetos da COMISSÃO DE SAÚDE. CATE e CRDH. Quanto a esta última, a conselheira Suyanna ressaltou que os eventos devem ser combinados entre as comissões para que não sejam repetitivos e as comissões que não tem eventos, usarem o Trocando em Miúdos para darem visibilidade ao trabalho que realizam. A conselheira Ana Carla falou da importância de se potencializar os espaços que já existem no CRP, fazendo parcerias entre as comissões. A conselheira Eliana Olinda apontou que as comissões devem rever o calendário para eventos. A conselheira Janaina propõe que se monte um calendário coletivo, sendo aprovado por todos. Por fim foi apresentado o projeto da DIRETORIA. No que tange à Mostra de Práticas em Psicologia, a conselheira Suyanna questionou se a gerência faz parte da diretoria executiva, pois a realização da mostra estava sob a responsabilidade da gerência, no quadro apresentado. Sendo respondida que não, a conselheira Suyanna afirmou que, então, o responsável pela mostra não deveria ser a gerência, mas alguém da Diretoria Executiva. Propõe que a mostra deve ser mais encarnada pelas comissões e uma pessoa de cada comissão poderia estar assumindo. Portanto, o responsável pela mostra é a Diretoria Executiva, o que foi aprovado por unanimidade. Encerrada a apresentação dos projetos, partimos para a apresentação dos problemas de capacidade e em seguida para as ações que não foram incluídas naquela ocasião de construção do planejamento estratégico. Em relação aos eventos, uma questão para a secretaria de eventos: a importância da discussão política nas plenárias no que se refere aos eventos bem como o entendimento dos fluxos de decisão. A proposta é que a secretaria de eventos e gerência operacionalizem, a plenária pense a logística e no intervalo entre uma plenária e outra, as comissões junto com a diretoria façam os encaminhamentos. Em relação à comissão editorial no que se refere à realização da pesquisa de recebimento e impacto do jornal sobre a categoria é proposta a contratação de um revisor para solucionar o problema dos erros de português. Sobre a comissão de saúde, em relação à publicação do material produzido nos fóruns, a conselheira Ana Carla informa que a publicação será em cd room e estão em fase de finalização. Propõe que se pense a possibilidade da publicação em papel. A conselheira Vivian sugere que se faça uma grande publicação que agregue a produção das comissões. A conselheira Suyanna sugere pensar a melhor forma coletiva de produzir uma publicação do CRP, levando em conta a questão do tempo. A conselheira Ana Lúcia ressalta a importância de se fazer o marketing do conselho, fazer o nosso trabalho aparecer. Propõe que se priorize que o material do fórum de saúde fique no papel também. A conselheira Ana Carla propõe que se leve a proposta de publicação para a diretoria, o que tiver relevância para ser publicado, juntar o material e encaminhar. A conselheira Eliana Olinda menciona a possibilidade de periódicos, levar esta proposta para a comissão editorial e conjugar com a ideia da conselheira Alessandra Daflon sobre a revista. O conselheiro Pedro Paulo sugere que os conselheiros também podem escrever artigos sobre os trabalhos que realizam no CRP. Tendo sida encerrada a apresentação do planejamento estratégico, a plenária decidiu apresentar outros assuntos que consideraram relevantes. A conselheira Vivian propôs que se pense um evento sobre a política de segurança pública (caveirão) ou ato público, pois o CRP ainda não se pronunciou diante dos últimos acontecimentos que envolvem esta temática. A conselheira Suyanna informou que vai encaminhar para ser colocada no site uma nota de repúdio sobre a fala do comandante do 16º Batalhão de Olaria, Marcos Jardim, por ocasião da entrega da réplica do caveirão ao relator especial da ONU Philip AIston, durante visita ao referido batalhão. A conselheira Ana Carla propõe que se faça uma articulação com os movimentos sociais para pensar uma proposta de ação para discutir a questão da violência policial no Rio de Janeiro. As ações foram aprovadas por todos. Por fim, a conselheira Suyanna apresentou o nome dos novos colaboradores da CRDH: Alexandre Ferreira do Nascimento CRP05/33108, Valéria Salek Ruiz - CRP05/18464, Paula Correia de Miranda - CRP05/29719, Beatriz Adura Martins - CRP05/34879, Fernanda Haikal Moreira - CRP05/34248, Roberto Pereira - CRP05/16524. Os nomes foram aprovados por unanimidade. Nada mais tendo a tratar e deliberar encerrou-se a reunião às vinte e duas horas, sendo a presente ata redigida e assinada por mim, Noeli de Almeida Godoy de Oliveira, Conselheira - Secretária do CRP05, que secretariou a presente reunião.
NOELI DE ALMEIDA GODOY DE OLIVEIRA
Conselheira-Secretária
JOSÉ NOVAES
Conselheiro-Presidente
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