Portaria nº 75/2018
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Plano Odontológico.
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Instituição da Comissão Especial de Licitação para Plano Odontológico.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.756 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Neste ato revoga-se a Portaria 049 /2018.
Art. 2º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Plano Odontológico, para os funcionários do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 3º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JORGE CABRAL BARBOSA, matricula nº 279, inscrito no CPF sob o nº 371.918.967-87, JULIANA DO NASCIMENTO MENI, matricula nº 276, inscrita no CPF sob o nº 092.502.137-78 e JULIANA SILVA DRUMMOND, matrícula nº 337, inscrita no CPF (nº ocultado) .
Art. 4º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data.
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Presidente
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
Conselheira Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 49/2018 de 18/07/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 163321 AND idambito = 4 LIMIT 1