Portaria nº 75/2026
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PORTARIA Nº 75/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5^ REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1029ã Reunião Plenária realizada no dia 11 de abril de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, como coordenadora adjunta da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, a estudante de psicologia Milena de Oliveira Gomes.
Art. 2º Instituir, como coordenadora adjunta da Comissão Intergestora de Regionalização e Descentralização, a psicóloga Milena de Oliveira Gomes CRP 05/86598.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.
Art. 4º Validade até o final da gestão do XVIII Plenário.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHEIRA PRESIDENTA
THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES
CONSELHEIRO SECRETÁRIO
Documento assinado eletronicamente por Viviane Siqueira Martins, Conselheira(o) Presidente, em 14/04/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Conselheira(o) Secretária(o), em 16/04/2026, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 570500169.000048/2026-56
SEI nº 2777662
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.