Portaria nº 77/2015
Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, 86 e 87, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srta. LUIZA SCHELGSHORN DOS SANTOS DE SANSÃO, inscrita no CPF sob o nº 089.584.626-80, Identidade nº 10625934 - IFP/MG, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que o ocupante em Cargo em Comissão receberá os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições do cargo estão definidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Psicologia - 5º Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data.
JOSE NOVAES
Conselheiro Presidente
SIMONE GARCIA DA SILVA
Conselheira Secretária
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Nenhum Ato.
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