Portaria nº 78/2014
Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
Nomeia membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 05º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no artigo 13 do Regimento Interno e ratificada pela 574º Reunião Plenária de 25 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20 ao cargo em comissão de Assessor Contábil.
Parágrafo único. O cargo em comissão é de livre provimento e, portanto, de caráter provisório e desempenho precário, não adquirindo quem o exerce o direito à continuidade no cargo, passível de demissão ad nutum .
Art. 2º Consignar que os ocupantes em Cargos em Comissão receberão os benefícios previstos na norma coletiva vigente.
Art. 3º As atribuições dos cargos estão definidas no Plano de Cargos e Salários do Conselho Regional de Psicologia da 05º Região.
Art. 4º Esta portaria entra vigor na presente data retroagindo os seus efeitos ao dia 11/11/2014.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições ao contrário.
JOSE NOVAES
Conselheiro Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro Secretário
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
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