Portaria nº 80/2015
Designa e nomeia membros que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa e nomeia membros que especifica e dá outras providências.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.665 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar as licitações: Serviços Editoriais (Jornais e Revistas); Serviços Gráficos e Confecção de Brindes, para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5º REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio os funcionários FELIPE DE PAULA SIMÕES, inscrito no CPF: 124.305.807-21, JULIA VIANA LUGON, inscrita no CPF: 084.495.267-28, DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, matricula nº 307, inscrita no CPF sob o nº 080.841.867-01 e MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 303, inscrito no CPF sob o nº : 071.348.497-75.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
JOSE NOVAES
Conselheiro Presidente
SIMONE GARCIA DA SILVA
Conselheira Secretária
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.