Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 82/2026

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PORTARIA Nº 82/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5^ REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1029ã Reunião Plenária realizada no dia 11 de abril de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, como membro da Comissão Especial de Psicologia e Relações Etnico Raciais, o colaborador João Irineu de França Neto CRP 05/84397.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com aprovação aprovação ad referendum na próxima Reunião Plenária Ordinária.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

RODRIGUES CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Documento assinado eletronicamente por Viviane Siqueira Martins, Conselheira(o) Presidente, em 14/04/2026, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Thiago da Rocha Dionizio Rodrigues, Conselheira(o) Secretária(o), em 16/04/2026, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador externo.php? acao=documento conferir&id orgao acesso externo=0, informando o código verificador 2777698 e o código CRC F0480FF5.

Referência: Processo n^ 570500169.000048/2026-56

SEI nº 2777698

Portaria 082/2026 (2777698) SEI 570500169.000048/2026-56 / pg. 1

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.