Portaria nº 86/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na Lei nº 8666 /93, artigo 51,
§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de aquisição de eletro eletrônicos para o CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal nº 8666 /93, Lei nº 10.520 /02 e o Decreto nº 5450 /05.
Art. 2º Ficam nomeados como membros desta Comissão Especial de Licitação, como Presidente PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e os membros efetivos os funcionários, DANIELA QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 307, inscrita no CPF sob o nº 080.841.867-01, MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 303, inscrito no CPF sob o nº 071.348.497-75 e FERNANDO LEAL FERNANDES, matrícula nº 260, inscrito no CPF sob o nº 043.416.997-84.
Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida no artigo 1º desta portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ NOVAES
Conselheiro Presidente
SIMONE GARCIA DA SILVA
Conselheira Secretária
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