Portaria nº 9/2003
Altera e nomeia membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DO CRP-05 Nº 09, DE 04 DE JULHO DE 2003.
(Vide Portaria nº 2 /2004, Portaria nº 10 /2003)
Altera e nomeia membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A Comissão Gestora do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região no uso de suas, atribuições legais e regimentais, conferidos pela Lei 5766 /71 e Regimento Interno e pela Portaria nº 005 /2003 do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região;
Considerando as determinações da Lei 8.666 /93, e as disposições contidas na Resolução CFP nº 22 /98 de 20 de dezembro de 1998; RESOLVE:
Art. 1º Alterar e nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, criada através da Portaria 003 /2003, as senhoras: Margarete de Paiva Simões Ferreira CRP05/5604, Cristina Silva de Araújo, Jd. nº 073366402-1-IFP, e Jaqueline Ferreira de Almeida CRP05/24218 sob a presidência da primeira, secretaria da segunda e relato da terceira.
Art. 2º A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO deverá cumprir a Lei nº 5.766 /71, o Regimento Interno do CRP/05, RESOLUÇÃO CFP nº 22 /98, de 20 de dezembro de 1998 e a Lei nº 8.666 /93, bem como, normas internas do CRP/05.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de 04 de julho de 2003.
Diva Lúcia Gautério Conde
Membro da Comissão Gestora - Presidente
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 2/2004 de 05/01/2004 - Norma em vigor
Portaria nº 10/2003 de 30/07/2003 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 3/2003 de //