Portaria nº 9/2016

PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)

Institui Comissão e dá outras providências.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 619ª Reunião Plenária realizada em 22 de janeiro de 2016, RESOLVE:

Art. 1º Instituir, na COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E políticas PÚBLICAS, Controle Social - CMDCA de São João de Meriti, a psicóloga SUELY MARTINS DA SILVA BRITO, CRP/05 27.320.

Art. 2º Instituir, na COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E políticas PÚBLICAS, Controle Social - CMDCA de Duque de Caxias, a psicóloga ANA CLAUDIA VIDAL SILVA, CRP/05 48.580.

Art. 3º Destituir, a conselheira JULIANA GOMES DA SILVA, CRP/05 41.667 da COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, Controle Social, Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 4º Nomear, a conselheira CLAUDIA SIMÕES DE CARVALHO, CRP/05 30.182 da COMISSÃO REGIONAL DE PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, Controle Social, Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22 de janeiro de 2016.

JOSE NOVAES

Conselheiro-Presidente

SIMONE GARCIA DA SILVA

Conselheira-Secretária

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Nenhum Ato.