Portaria nº 92/2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
(Revogada pela Portaria nº 39 /2021)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na Lei 8.666 /93, Artigo 51,
§ 4º e Artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 616ª Reunião Plenária realizada em 05 de dezembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Criar, na COMISSÃO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS, o Eixo do Sistema Socioeducativo, para promover ações sobre a prática do psicólogo no sistema socioeducativo nas unidades prisionais, assegurando as crianças e os adolescentes tenham os seus direitos protegidos.
Art. 2º Nomear como membros do EIXO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO os psicólogos: JURACI BRITO DA SILVA - CRP/05 28.409, Conselheiro, VANDA VASCONCELOS MOREIRA - CRP/05 6065, Conselheira, VIVIANE SIQUEIRA MARTINS - CRP/05 32.170, Conselheira, CAMILA DE CARVALHO MEIRELES - CRP/05 35.634, Colaboradora, MARCO AURÉLIO DE REZENDE - CRP/05 27.536, Colaborador, GRASIELE GOMES DA SILVA, CRP/05 45.123, Colaboradora, THAIS VARGAS MENEZES, CRP/05 33.228, Colaboradora, e FRANCISCO BRESSY JUNIOR, CRP/05 41.712, Colaborador.
Art. 3º Esse Grupo de Trabalho tem como COORDENADOR o psicólogo e conselheiro JURACI BRITO DA SILVA - CRP/05 28.409.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data, e tem a sua validade até o dia 27 de setembro de 2016.
JOSÉ NOVAES
CONSELHEIRO-PRESIDENTE
SIMONE GARCIA DA SILVA
CONSELHEIRA-SECRETÁRIA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 39/2021 de 22/03/2021 - Contém informações revogadas tacitamente
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Nenhum Ato.