Texto vigenteCRP05 · RJ

Portaria nº 94/2026

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:

PORTARIA Nº 94/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a validade do Grupo de Trabalho - História e Memória do CRP-RJ, conforme disposto no Regimento Interno do CRP-RJ.

Art. 2º Alterar a Portaria nº 212 /2025.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 06 de julho de 2026, produzindo seus efeitos até 06 de janeiro de 2027.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA PRESIDENTA

THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES

CONSELHEIRO SECRETÁRIO

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 212/2025 de 10/12/2025 - Norma em vigor