Portaria nº 95/2009
Dispõe sobre destituição, conforme especifica.
PORTARIA Nº 95, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre destituição, conforme especifica.
DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 32 e 33 do regimento interno, na Lei 8666 /1993, e ratificada pela 393º Reunião Plenária, realizada em 12 de setembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, a pedido, como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o funcionário JONATHAS COSTA DA SILVA, CPF (nº ocultado) .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, tem a sua validade até o dia 27 de setembro de 2010.
JOSÉ NOVAES
Presidente
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Secretária
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.