Portaria nº 96/2013
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 13, inciso VIII e 40 do Regimento Interno, após deliberação e aprovação do XIV Plenário, na 535ª Reunião Plenária realizada em 11 de outubro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), o psicólogo convidado (colaborador), Achiles Miranda Dias, CRP05/27.415 da representação no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro.
Art. 2º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), o psicólogo convidado (colaborador) Sady D`Assumpção Torres Marchesin, CRP05/41.559 da representação no Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
Art. 3º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), a psicóloga convidada (colaboradora) Kátia Regina Muniz Pedro, CRP05/13.113 da representação no Conselho Municipal de Saúde de Saquarema.
Art. 4º Destituir, da Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), o psicólogo convidado (colaborador) André Souza Martins, CRP05/33.917 da representação no Conselho Municipal de Saúde de Resende.
Art. 5º Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo convidado (colaborador), Thiago Guimarães Grangeiro, CRP05/36.260, como representante titular no Conselho Municipal de Assistência Social de Resende.
Art. 6º Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga convidada (colaboradora), Andrea Giordana Reis N. T. de Lima, CRP05/37.793, como representante suplente no Conselho Municipal de Saúde de Vassouras.
Art. 7º Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, a psicóloga convidada (colaboradora), Paula de Melo Ribeiro, CRP05/36.678, como representante suplente no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura.
Art. 8º Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), a psicóloga convidada (colaboradora) Nathália F. Valente, CRP05/39.380 como representante no Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro.
Art. 9º Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), Controle Social, o psicólogo convidado (colaborador), André Rangel de Oliveira Barbosa, CRP05/19.996, como representante no Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 10. Nomear, para a Comissão Regional de Políticas Públicas e Psicologia (CRPPP), as psicólogas convidadas (colaboradoras) Juliana Gomes da Silva, CRP05/41.667 e Thais Vargas Menezes, CRP05/33.228, como representantes no Fórum de Trabalhadores do SUAS.
Art. 11. Esta portaria entra em vigor na presente data e tem efeitos retroativos a 30 de setembro de 2013 e vigência até 27 de setembro de 2016.
JOSÉ NOVAES
Conselheiro-Presidente
RODRIGO ACIOLI MOURA
Conselheiro-Secretário
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