Portaria nº 96/2019
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 em cumprimento ao disposto no Artigo 3º,
§ 2º do Regimento Interno, após aprovação na 352ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 27 de setembro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria Nº 089 /2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de julho de 2019.
PEDRO PAULO GASTALHO BICALHO
CONSELHEIRO PRESIDENTE
JULIA HORTA NASSER
CONSELHEIRA SECRETÁRIA
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 89/2019 de 06/09/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168348 AND idambito = 4 LIMIT 1