Portaria nº 98/2018

PORTARIA Nº 98, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

(Revogada pela Portaria nº 2 /2019)

Instituição da Comissão Especial de Licitação para Aquisição de cadeiras.

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na Lei 8.666 /93, Artigo 51,

§ 4º e Artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria 058 /2018.

Art. 2º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, para compor a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Aquisição de Cadeiras, para os funcionários do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, Lei 10.520 /02 e o Decreto 5450 /05.

Art. 3º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF (nº ocultado) , e como membros da Equipe de Apoio os funcionários JORGE CABRAL BARBOSA, matricula Nº 279, inscrito no CPF (nº ocultado) , e JULIANA DO SILVA DRUMMOND, matricula Nº 337, inscrita no CPF (nº ocultado) .

Art. 4º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no Artigo 1º desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na presente data.

RODRIGO ACIOLI MOURA

CONSELHEIRO PRESIDENTE

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 2/2019 de 07/01/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 157786 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 58/2018 de 24/07/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 163059 AND idambito = 4 LIMIT 1