Portaria nº 99/2026
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:
PORTARIA Nº 99/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
--
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e conforme deliberado na 1032ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, que será responsável por acompanhar o processo de venda do imóvel situado no bairro da Tijuca, de propriedade deste Conselho, tendo como objetivo operacionalizar os trâmites necessários para a venda do bem, monitorando o cumprimento das exigências legais e garantindo a máxima transparência e lisura em todas as etapas do certame.
Art. 2º Instituir, como coordenador do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o conselheiro Jorge Antonio Tavares Peixoto, CRP 05/44215.
Art. 3º Instituir, como membros do Grupo de Trabalho de Alienação de Bens Móveis e Imóveis, o funcionário Flavio do Nascimento Conceição, Matrícula nº 320, o gerente geral Marcio Alexandre de Oliveira Ferreira, Matrícula nº 361, o assessor Paulo Cesar Soares, Matrícula nº 357, e o assessor Renan Queiroz Mota da Silva, Matrícula nº 379.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da data de sua publicação.
VIVIANE SIQUEIRA MARTINS
CONSELHEIRA PRESIDENTA
THIAGO DA ROCHA DIONIZIO RODRIGUES
CONSELHEIRO SECRETÁRIO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.