Portaria nº 192/2026
Dispõe sobre a concessão de licença ao Conselheiro Suplente do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06).
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença ao Conselheiro Suplente do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06).
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO.
PAULO - 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º. da Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, que elenca as atribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º., inciso XI, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05 , de 22 de março de 2023, que estabelece como uma das atribuições do CRP-06 conceder licenças e afastamentos a suas/seus membras/os;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.572ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 25 de julho de 2026;
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a licença solicitada pelo Conselheiro Suplente Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953), no período de 1º de julho de 2026 a 2 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 1º de julho de 2026.
VALERIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta do CRP-06
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária do CRP-06
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.