Portaria nº 31/2026
Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de livre provimento e revoga a Portaria nº 82, de 13/05/2025
PORTARIA Nº 31, DE 09 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de empregado público em cargo de livre provimento e revoga a Portaria nº 82 , de 13/05/2025
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP - 06.
A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETARIA do Conselho.
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003 /2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
RESOLVEM:
Art. 1º Exonerar, o empregado público Ronaldo Ferreira Spinola, matrícula 292, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico, a partir de 09 de março de 2026 deixando de receber adicional correspondente ao cargo, voltando a ocupar o emprego público de Especialista em Gestão - Advogado.
Art. 2º Revogar a portaria nº 82 , de 13 de maio de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 09 de março de 2026.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP - 06
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP - 06
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 82/2025 de 13/05/2025 - Norma em vigor