Portaria nº 34/2001
Prorroga o mandato dos membros da Comissões Gestoras das Subsedes, pertencentes ao Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo - 6ª Região, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001.
Prorroga o mandato dos membros da Comissões Gestoras das Subsedes, pertencentes ao Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo - 6ª Região, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5766 /1971, de 21 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 /1977, de 17 de junho de 1977 e;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia de número 014 /1998, de 20 de dezembro de 1998;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 1084ª Reunião Plenária ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o mandato dos membros da Comissões Gestoras das Subsedes pertencentes ao Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo - 6ª Região, instituídas pelas Portarias CRP-06 de números 016 /1999, 001 /2000, 003 /2000, 016 /2000, 007 /2001, 017 /2001, 021 /2001 e 029 /2001, que poderá estender-se até o próximo dia 31 de janeiro de 2002, contados da data da aprovação desta Portaria.
Art. 2º As referidas Comissões poderão ser extintas antes deste prazo, através de deliberação proferida pelo Plenário desta entidade.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua aprovação, permanecendo inalteradas as demais disposições das Resoluções CRP/06 de números 004 /1979, de 02 de abril de 1979; 002 /1980, de 17 de novembro de 1980; 001 /1993, de 06 de fevereiro de 1993 e 006 /1995, de 18 de dezembro de 1995.
São Paulo, 20 de novembro de 2001.
Ana Mercês Bahia Bock
Conselheira Presidente
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 16/1999 de 03/08/1999 - Norma em vigor
Portaria nº 1/2000 de 19/01/2000 - Norma em vigor
Portaria nº 3/2000 de 01/02/2000 - Norma em vigor
Portaria nº 16/2000 de 09/08/2000 - Norma em vigor
Portaria nº 7/2001 de 05/03/2001 - Norma em vigor
Portaria nº 17/2001 de 28/06/2001 - Norma em vigor
Portaria nº 21/2001 de 06/07/2001 - Norma em vigor
Portaria nº 29/2001 de 21/09/2001 - Norma em vigor
Resolução nº 4/1979 de //
Resolução nº 1/1993 de 06/02/1993 - Norma em vigor
Resolução nº 6/1995 de //
Resolução nº 2/1980 de //