Portaria nº 35/2025
Revoga a Portaria CRP-06 nº 27, de 10 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 35, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Revoga a Portaria CRP-06 nº 27 , de 10 de fevereiro de 2025.
A CONSELHEIRA PRESIDENTA E A CONSELHEIRA SECRETÁRIA DO CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o art. 37,
§1º, da Constituição Federal ; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa.
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar a Portaria CRP-06 nº 27 , de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta do CRP-06
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária do CRP-06
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 27/2025 de 10/02/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 487247 AND idambito = 4 LIMIT 1