Portaria nº 4/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente e Assédio - CIPA+A.
PORTARIA Nº 4, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente e Assédio - CIPA+A.
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
RESOLVEM:
Art. 1º Para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA+A, ficam nomeadas/os as/os trabalhadoras/es abaixo relacionadas/os, observado o disposto nos itens 5.4.3, 5.4.4 e 5.4.5. da Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-5), conforme segue:
Representantes do Empregador:
Titular: Gislaine Gomes Bueno
Suplente: Beatriz Rodrigues Cavalcanti
Representantes das/os Empregadas/os:
Titular: Angelo Henrique Costa Cuissi
Suplente: Uberlan Pereira Argôlo
Art. 2º Fica nomeado a trabalhadora Gislaine Gomes Bueno como Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA+A.
Art. 3º Fica nomeado o trabalhador Angelo Henrique Costa Cuissi como Vice - Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA+A.
Art. 4º O mandato das/os membras/os que compõem essa Comissão, em conformidade com o item 5.4.6. da NR-5, terá a duração de 01 (um) ano, permitida uma reeleição.
Art. 5º A função das/os membras/os da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA+A é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN
Conselheira Presidenta
FABIANA MACENA LUIZ
Conselheira Secretária
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.