Resolução nº 6/2023
Revoga a Resolução CRP-06 nº 002/2013, publicada no DOE nº 183, Volume 123, Seção I, Páginas 215 e 216, no dia 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a normatização e criação de critérios e regras para projetos de Apoios e Parcerias a serem realizadas pelo CRP-06.
RESOLUÇÃO CRP Nº 06/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Revoga a Resolução CRP-06 nº 002 /2013, publicada no DOE nº 183, Volume 123,
Seção I, Páginas 215 e 216, no dia 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a normatização e criação de critérios e regras para projetos de Apoios e Parcerias a serem realizadas pelo CRP-06.
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP - 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a publicação da Resolução CFP nº 20/2023, de 16 de outubro de 2023, que estabelece normas e diretrizes para transferência de recursos por meio da realização de patrocínio e do apoio institucional em atividades, eventos e projetos firmados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);
CONSIDERANDO o
Art. 1º, parágrafo único, da Resolução CFP nº 20/2023 que estabelece a sua aplicabilidade, no que couber, aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), RESOLVE:
Art. 1º Como medida de prevenção de conflito entre normativas, revogar a Resolução CRP-06 nº 002 /2013, publicada no DOE nº 183, Volume 123,
Seção I, Páginas 215 e 216, no dia 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre a normatização e criação de critérios e regras para projetos de Apoios e Parcerias a serem realizadas pelo CRP-06.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
São Paulo, 19 de outubro de 2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 2/2013 de 05/09/2013 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 156963 AND idambito = 4 LIMIT 1