CRP07 · RS

Portaria nº 102/2023

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 102, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela Portaria nº 76 /2025)

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 087 /2022.

Art. 2º Definir a composição da Comissão de Descentralização da seguinte forma: Conselheiras(os) Maria Luiza Diello - Presidenta (CRP 07/08488), Ana Paula Coutinho (CRP 07/29888), Eliana Sardi Bortolon (CRP 07/10559), Jessica Prudente (CRP 07/19326), Livia Caldieraro de Souza (CRP 07/26805), Mayra Medeiros Osorio (CRP 07/25137), Miriam Cristiane Alves (CRP 07/24471), Silvana Maia Borges (CRP 07/15263) e Diego Gonçalo Moraes Gomes (CRP 07/21842).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de hoje e revogam-se às disposições em contrário.

Míriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul Documento assinado eletronicamente por Miriam Cristiane Alves, Conselheira(o) Presidente, em 20/11/2023, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1256432 e o código CRC 403905F3.

Referência: Processo nº 570700257.000022/2023-65 SEI nº 1256432

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 76/2025 de 03/11/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 87/2022 de 30/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 168870 AND idambito = 4 LIMIT 1