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Portaria nº 103/2023

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela Portaria nº 4 /2024)

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 063 /2023.

Art. 2º Definir a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização da seguinte forma: Conselheiras Sílvia Edith Duarte Marques - Presidenta - CRP 07/07424, Camila de Freitas Moraes - CRP 07/26053, Marina Medeiros Pombo - CRP 07/20844 e Thaíse Mendes Farias - CRP 07/28216. Funcionárias(os): Assessora Jurídica Letícia Lemos da Silva - OAB RS/58742, Psicóloga Fiscal Kwala Machado da Rosa - CRP 07/20143, Psicóloga Fiscal Antonieta Martins Lopes Bridi - CRP 07/23600, Psicóloga Fiscal Geovana da Silva Ferreira - CRP 07/26815, Psicólogo Fiscal Lúcio Fernando Garcia - CRP 07/08011 e Assistente Administrativa Cristina Leite Lucero.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de hoje e revogam-se às disposições em contrário.

Míriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul Documento assinado eletronicamente por Miriam Cristiane Alves, Conselheira(o) Presidente, em 20/11/2023, às 14:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,

§ 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1256529 e o código CRC 46020128.

Referência: Processo nº 570700257.000022/2023-65 SEI nº 1256529

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 4/2024 de 23/01/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202329 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 63/2023 de 24/07/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 179321 AND idambito = 4 LIMIT 1