Portaria nº 110/2019
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E AUTORIDADE COMPETENTE.
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019.
(Revogada pela Portaria nº 62 /2023)
NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E AUTORIDADE COMPETENTE.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520 /2002, e no art. 16,
§ 2º do Decreto nº 10.024 /2019, resolve:
1. Revogar a Portaria Nº 070 /2018.
2. Designar por tempo indeterminado os funcionários abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio nas licitações na modalidade pregão, e nas aquisições diretas mediante cotação eletrônica (sistema Comprasnef) a serem realizadas por esta Autarquia: NOME DESIGNAÇÃO MATRÍCULA
Patrícia Martins Alt da Silva Pregoeira 005
Marcelo Borges Teixeira Pregoeiro 067
Junior Poegere Equipe de Apoio 046
Rodrigo Bruno Hervé Equipe de Apoio 054
3. Designar a funcionária abaixo relacionada como Autoridade Competente das licitações na modalidade Pregão, com os poderes e atribuições para publicar a licitação; determinar a abertura da licitação; estabelecer os requisitos e critérios que regem a licitação e a execução do contrato; decidir os recursos contra atos da coordenado r/p regoeiro; adjudicar o lote da licitação quando houver recurso e homologar o processo licitatório, determinando a celebração do contrato: NOME DESIGNAÇÃO MATRÍCULA
Evelise Arispe de Campos Autoridade Competente 016
Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 62/2023 de 18/07/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 178787 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 70/2018 de 24/11/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 173360 AND idambito = 4 LIMIT 1