Portaria nº 114/2022

PORTARIA Nº 114/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

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A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, com fulcro na lei 8.666 /93, artigo 51,

§ 4º e artigos 34, 35 e 36 do Regimento Interno, conforme deliberação na 507ª Reunião da Diretoria Executiva, realizada no dia 07 de outubro de 2022, RESOLVE:

Art. 1º Designar, o pregoeiro e a Equipe de Apoio, na modalidade Pregão Eletrônico, com a exclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de avisos e atos públicos em jornal de circulação regional e municipal, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ã REGIÃO, em conformidade com as normas estabelecidas pela Lei Federal 8.666 /93, e Decreto ns 10.024 /19.

Art. 2º Ficam nomeados como pregoeiro o Sr. PAULO CESAR SOARES, inscrito no CPF sob o nº 607.184.557-20, e como membros da Equipe de Apoio, as funcionárias MARTA DE JESUS CONDE, matrícula ns 338, inscrita no CPF sob o nº 661.376.167-20, e DEBORA ESTEVES MULLER DE ALMEIDA, matrícula nº 378, inscrita no CPF sob o nº 124.969.217-21.

Art. 3º Os presentes membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes às Licitações referidas no artigo 1º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

CÉU SILVA CAVALCANTI

CONSELHEIRA PRESIDENTE

JULIA HORTA NASSER

CONSELHEIRA SECRETÁRIA

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