Portaria nº 18/2015
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, Resolve:
1. EXONERAR o funcionário Lúcio Fernando Garcia da função de confiança de Coordenador Técnico, de livre nomeação e exoneração, em caráter temporário e provisório, deixando de perceber a verba Função Gratificada - FG e passando a exercer o cargo Psicólogo Fiscal, nos termos dos itens: 7.1.2, 8.5 e 8.7, do Plano de Cargos e Salários - 2013.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data e revogam-se as disposições em contrário.
Porto Alegre, 13 de julho de 2015.
SIMONE BAMPI
Conselheira Presidente
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