Portaria nº 29/2025
Alterar a composição da Comissão de Instrução.
PORTARIA Nº 29/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025
(Revogada pela Portaria nº 82 /2025)
Alterar a composição da Comissão de Instrução.
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 002 /2024.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Instrução da seguinte forma: Conselheira Ayanna de Campos Bueno - Presidenta (CRP 07/29844), Conselheiros Ademiel de Sant`Anna Júnior (CRP 07/22834) e Oliv Caldieraro de Souza (CRP 07/26805). Colaboradoras(es): Alessandra Guedes de Araujo Deltmannn (CRP 07/30906), Jose Daniel Ferreira Pinheiro Leismann (CRP 07/43642), Gabriela Berwanger Makosky (CRP 07/34168), Paula Sandrine Machado (CRP 07/10579), Luciane Engel (CRP 07/10677), Sara Fontoura Malfatti (07/42470) e Tatiana Cardoso Baierle (CRP 07/07999). Funcionárias: Assessora Jurídica Letícia Lemos da Silva (OAB RS/58742) e Assistente Administrativa Célia Vitt Meksraitis.
Art. 3º A Comissão de Instrução tem como objetivo auxiliar a Comissão de Ética na instrução processual de processos ético-disciplinares.
Art. 4º As(Os) Colaboradoras(es) farão jus ao auxílio representação pela excepcionalidade de atuação, conforme deliberação da Diretoria do CRPRS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
CRP 07/24471
Conselheira Presidenta
Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Portaria nº 82/2025 de 03/11/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 2/2024 de 23/01/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202330 AND idambito = 4 LIMIT 1