Portaria nº 30/2025

PORTARIA Nº 30/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025

(Revogada pela Portaria nº 30 /2026)

Alterar a composição do Núcleo do Sistema Prisional.

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de julho de 1977, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 005 /2024.

Art. 2º Alterar a composição do Núcleo do Sistema Prisional da seguinte forma: Conselheira Luciana Barcellos Fossi (CRP 07/14667) e Colaboradoras(es): Kameni Iung Rolim (CRP 07/20341), Maynar Patrícia Vorga Leite (CRP 07/18812), Miriane Schmitz (CRP 07/15456), Sandra Correia (CRP 07/12518), Juliana Pletes de Borba (CRP 07/19078) e Idilene da Silva Cardoso (CRP 07/11545).

Art. 3º O Núcleo do Sistema Prisional é vinculado à Comissão de Direitos Humanos e tem como objetivo discutir as práticas psicológicas realizadas nas casas prisionais e ações de defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade.

Art. 4º A Coordenadora do Núcleo do Sistema Prisional é a Colaboradora Maynar Patrícia Vorga Leite.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MÍRIAM CRISTIANE ALVES

CRP 07/24471

Conselheira Presidenta

Conselho Regional de Psicologia - 7ª Região

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:

Portaria nº 30/2026 de 01/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:

Portaria nº 5/2024 de 23/01/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202328 AND idambito = 4 LIMIT 1